09 de Dezembro: Dia da Criança Especial

A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo tenham algum tipo de deficiência. Entre as crianças, 1 em cada 10 possui algum tipo de necessidade especial.

No Brasil ainda temos um longo caminho de aprendizagem até, finalmente, aceitarmos, incluirmos e superarmos os tabus que associamos aos deficientes, sejam eles físicos ou mentais. Afinal de contas, em nosso país, há mais de 45,6 milhões de portadores de deficiência – dos quais 3,5 milhões são crianças.

No dia 09 de Dezembro é comemorado o Dia Nacional da Criança Especial. A data é um lembrete sobre a necessidade de entender, respeitar e garantir uma melhor qualidade de vida para todas as crianças com deficiências físicas ou psicológicas.

Há muitos desafios e muitos obstáculos para serem superados. Mas a luta, até aqui, já trouxe algumas conquistas.

Os Desasfios

Toda família com uma criança especial desenvolve uma dinâmica particular. Em geral, eles são receosos, preocupados e ansiosos, pois temem a discriminação.
FEDERAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA, 2017

A discriminação enfrentada por familiares e pelas próprias crianças ainda é o maior desafio a ser superado. Para a pedagoga Maria Fátima e Silva, estes rótulos são difíceis de serem rompidos – mas não impossíveis.

“Quando olhamos para as pessoas em situação de rua, falamos que são pessoas usuárias de drogas; quando olhamos para as pessoas LGBT´s, pensamos que todas são promíscuas, e quando olhamos para as pessoas com deficiência, dizemos que todas elas não podem. O rótulo é uma coisa muito complexa no nosso cotidiano e se desvencilhar disso é muito difícil”.

“O rótulo é uma coisa muito complexa no nosso cotidiano e se desvencilhar disso é muito difícil”
MARIA FÁTIMA E SILVA, PEDAGOGA

É comum que em meio ao desconhecido não saibamos como agir, e que o medo e o preconceito falem mais alto do que a necessidade de respeitar. “O respeito à diversidade é fundamental para constituir e promover a inclusão”, completa Maria Fátima. Por isso, é fundamental entender a singularidade de cada criança especial.

“Não as chamamos de crianças com necessidades especiais, porque todos precisamos de atenção, amor, de um trabalho, de amigos, de escola. Também não falamos deficientes, porque isso confere a elas uma menor valia, como se não fossem capazes de nada. Essas crianças têm a deficiência como uma de suas características e ponto.”
Flávia Parente

A psicóloga Flávia Parente ressalta que a deficiência não é uma característica que minimiza as habilidades das crianças especiais. A associação que fazemos entre a deficiência e a incapacidade de se realizar tarefas é um exemplo de barreira atitudinal.

As barreiras se mostram como comportamentos e associações que julgam os deficientes como incapazes e dependentes, o que gera exclusão e segregação. Há também barreiras físicas, falta de acessibilidade e carência de uma estrutura que integre corretamente os deficientes à sociedade.

Felizmente, hoje, tenta-se minimizar os efeitos de tantos anos de exclusão. Alguma evolução se percebe a partir da compreensão do que é a “deficiência”. Substituir “deficiente” por “especial” modifica um pouco a situação da criança, pois altera a nossa atitude quando compreendemos que existem necessidades especiais. Pensando assim, a criança portadora de necessidades especiais em uma sala de aula normal tem a chance de se sentir reconhecida. Um reconhecimento que humaniza.
FEDERAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA, 2017

A Inclusão

Nos últimos anos, o Brasil vem apresentado diversos projetos de lei que buscam incluir, cada vez mais, as crianças e pessoas com deficiência à sociedade. Conheça alguns destes projetos de lei, e os direitos da pessoa com deficiência.

“Entender os direitos e as particularidades de cada criança especial é o primeiro passo rumo a superação dos tabus e dificuldades enfrentadas, todos os dias, por essas quase 4 milhões de pessoas.”

Desde o ano 2000, deficientes, idosos e gestantes tem direito ao atendimento prioritário em serviços públicos e privados. Crianças e pessoas com diagnósticos de autismo, Síndrome de Down, deficiência mental, auditiva e visual também são resguardados pela lei.
Em 2016 entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), que garante a crianças e pessoas com deficiência o acesso as tecnologias assistivas, à saúde pública, e à educação nas redes públicas e privadas. Desde então, nenhum colégio privado pode negar matricular alguém com deficiência, e ainda menos cobrar taxas extras por conta das necessidades dos seus filhos.
A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) garantem o direito ao educador especial em sala de aula. Todas as crianças especiais também tem direito ao AEE (Atendimento Educacional Especializado) para complementar o ensino regular, no turno contrário ao que a criança está matriculada. Exemplo: se a criança estudar de manhã, o AEE será de tarde;
Empresas com 100 empregados ou mais devem fornecer de 2% a 5% de todas as suas vagas destinadas à pessoas com deficiência. Caso a quota não seja cumprida, a empresa pode ser multada!

Entender os direitos e as particularidades de cada criança especial é o primeiro passo rumo a superação dos tabus e dificuldades enfrentadas, todos os dias, por essas quase 4 milhões de pessoas. O Dia da Criança com Deficiência ajuda a pensar nos nossos direitos e lutar pela inclusão.

A Superação

“Parabéns a todas as crianças com necessidades especiais. Desejamos e lutamos juntos a vocês para que não apenas nesta data, mas por toda a vida, sejam respeitadas, queridas e parte efetivamente deste mundo, que, apesar de confuso, tem espaço para todos.”

O dia de 09 de Dezembro é celebrado o Dia da Criança Especial. Que este não seja apenas um dia de comemorações, mas também de reflexão, sensibilização e luta. O respeito à diversidade e a compreensão das particularidades de cada um é o primeiro passo para garantir um mundo melhor para todas as crianças e pessoas especiais.